No atual mercado de trabalho, é essencial compreender o que caracteriza um vínculo empregatício, especialmente para trabalhadores e empregadores informais. Cinco elementos definem uma relação de emprego:
- Pessoalidade: O trabalho deve ser realizado pelo próprio empregado, sem substituições.
- Subordinação: Existe uma hierarquia entre empregado e empregador, com o cumprimento de ordens e horários.
- Onerosidade: O trabalho deve ser remunerado.
- Habitualidade: O trabalho deve ser regular e contínuo.
- Alteridade: O empregador assume os riscos da atividade, não podendo transferi-los ao empregado.
Muitas empresas operam irregularmente, contratando trabalhadores sem registro formal. Esses trabalhadores sofrem com a falta de direitos como FGTS, seguro-desemprego e verbas contratuais.
Para comprovar a existência de vínculo empregatício na Justiça do Trabalho, são necessárias provas dos cinco requisitos mencionados, como prints de conversas no WhatsApp, fotos do ambiente de trabalho, crachá, e-mails corporativos, relatórios de atividades e testemunhas.
Recomenda-se consultar um advogado especialista em Direito do Trabalho para assegurar a reparação dos direitos violados.
Dr. Guilherme Bovo – OAB/PR 76.098
Coautor: Augusto Henrique Lima Naide – estagiário de Direito
ADVOCACIA BOVO Especialistas em Direito do Trabalho e Previdenciário.
