O pagamento de horas extras é um direito garantido aos trabalhadores que excedem a jornada de trabalho regular prevista em contrato. No entanto, calcular as horas extras corretamente pode ser desafiador, especialmente quando há adicional noturno ou feriados envolvidos. Aqui, explicamos tudo o que você precisa saber para entender seus direitos.
O que são horas extras?
Horas extras são o tempo trabalhado além da jornada regular, que geralmente é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalhador tem direito a uma remuneração adicional pelo esforço extra.
Como calcular horas extras?
O cálculo das horas extras segue esta fórmula básica:
- Valor da hora trabalhada: Divida o salário mensal pela quantidade de horas mensais trabalhadas (geralmente 220 horas para quem cumpre 44 horas semanais).
- Adicional de horas extras: Multiplique o valor da hora por 1,5 (50% de adicional) ou 2 (100% de adicional, para domingos e feriados).
Exemplo: Se um trabalhador recebe R$ 2.200,00 mensais e faz 10 horas extras em um mês:
- Valor da hora: R$ 2.200 ÷ 220 = R$ 10,00.
- Adicional de 50%: R$ 10,00 x 1,5 = R$ 15,00 por hora extra.
- Total de horas extras: 10 x R$ 15,00 = R$ 150,00.
Portanto, o trabalhador deve receber R$ 150,00 a mais no salário.
E no caso de adicional noturno ou feriados?
Se as horas extras forem realizadas durante o período noturno (das 22h às 5h) ou em domingos e feriados, o adicional pode chegar a 100%. O cálculo será ajustado conforme as regras aplicáveis.
O que fazer em caso de erro no pagamento?
Se o pagamento de horas extras for feito de forma incorreta ou não for realizado, o trabalhador pode buscar ajuda para garantir seus direitos. É importante registrar os horários trabalhados e guardar documentos, como contracheques e folha de ponto, para fundamentar eventuais reclamações.
Conte com a Advocacia Bovo
Na Advocacia Bovo, ajudamos trabalhadores a entender e garantir seus direitos trabalhistas, incluindo o pagamento correto de horas extras. Se você tem dúvidas ou identificou problemas, entre em contato conosco para uma consulta.