Auxílio doença negado e agora?
Receber a notícia de que o auxílio doença foi negado é frustrante, principalmente para quem realmente está incapacitado para o trabalho. Mas essa não é a etapa final. Você pode e deve reagir.
O primeiro passo é entender o motivo da negativa. O INSS detalha a razão na carta de indeferimento ou no portal Meu INSS. Com base nisso, é possível tomar a melhor decisão entre recorrer administrativamente ou iniciar uma ação judicial.
Para entender melhor o que é o benefício e como funciona o processo desde o início, acesse nossa página completa sobre auxílio doença.
Motivos comuns de indeferimento
Os motivos mais recorrentes para o INSS negar o benefício por incapacidade incluem:
- Falta de carência (menos de 12 contribuições, exceto doenças graves ou acidentes);
- Documentos médicos incompletos ou sem clareza;
- Erro na documentação ou no preenchimento do requerimento;
- Resultado da perícia médica do INSS considerando que há capacidade para o trabalho.
Compreender esses motivos é essencial para evitar o mesmo erro ao apresentar o recurso.
Como recorrer ao INSS
O recurso administrativo é gratuito e pode ser feito pelo próprio segurado. Para isso:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Vá até “Agendamentos/Solicitações” e selecione seu pedido;
- Clique em “Recurso” e explique por que discorda da decisão;
- Anexe novos documentos médicos, laudos e exames.
O prazo para recorrer é de 30 dias após o indeferimento. Quanto mais completo o recurso, maiores as chances de sucesso.
Ação judicial: quando vale a pena?
Quando o recurso administrativo também é indeferido, ou quando há urgência no recebimento do benefício, ingressar com ação judicial contra o INSS pode ser o caminho ideal.
O processo judicial pode ser movido na Justiça Federal, e não exige custas iniciais. É possível apresentar novas provas médicas, obter uma nova perícia (perícia judicial) e aumentar consideravelmente as chances de concessão do auxílio.
Documentos que reforçam seu pedido
- Atestados e laudos atualizados (com CID, CRM e carimbo do médico);
- Relatórios de acompanhamento;
- Exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografia, ressonância etc.);
- Declarações do empregador (caso empregado formal);
- Histórico de afastamentos anteriores, se houver.
Quanto mais robusto o conjunto de provas, maior a força do seu pedido ou ação.
Por que contratar um advogado?
O auxílio de um advogado especialista em auxílio doença pode ser decisivo. Esse profissional conhece os caminhos corretos, evita erros, orienta na construção da prova documental e pode agilizar o processo.
Além disso, o advogado poderá verificar se você tem direito a outros benefícios, como o auxílio acidente ou até mesmo aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade se torne permanente.
Perguntas Frequentes
O que fazer se o auxílio doença for negado?
Você pode entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou buscar auxílio de um advogado especializado para ingressar com ação judicial.
Por que o auxílio doença pode ser negado?
As principais causas incluem falta de documentos médicos, erro no preenchimento do pedido, ausência de carência ou conclusão da perícia pela ausência de incapacidade.
Preciso de advogado para recorrer ao INSS?
Não é obrigatório, mas um advogado especialista em auxílio doença pode aumentar suas chances de sucesso e evitar novos erros.
