O aviso prévio é uma etapa importante do processo de desligamento trabalhista no Brasil e pode ser classificado como trabalhado ou indenizado. Cada modalidade tem implicações diferentes tanto para o
Ser demitido sem justa causa pode ser uma situação desafiadora, mas é importante saber que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos ao trabalhador nessa condição. Esses direitos visam proporcionar
A dúvida sobre quem assume a dívida do falecido é comum e gera insegurança entre familiares e herdeiros. Compreender os conceitos de “patrimônio” e “espólio” é o primeiro passo para
Se você está sem emprego, uma dúvida comum é: devo continuar pagando o INSS mesmo desempregado? Embora a contribuição não seja obrigatória enquanto se está fora do mercado formal, manter
A 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou, em sentença recente, a reintegração do jornalista Arnaldo Duran ao quadro de funcionários da TV Record e condenou a emissora a
O trabalho sem carteira assinada é uma prática que afeta milhares de trabalhadores no Brasil, especialmente em setores como a construção civil. Nesses casos, muitos são contratados de forma irregular,
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a trabalhadores que, devido a condições de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais de forma permanente. No entanto, muitos desconhecem
A aposentadoria para mulheres com filhos pode mudar com o novo projeto de lei que propõe alterações significativas no sistema previdenciário, visando promover maior justiça e proteção social. Atualmente, as
No ambiente de trabalho, muitos fatores podem impactar os direitos dos colaboradores. Um dos temas mais importantes é a perda de férias por faltas injustificadas. A Consolidação das Leis do
Caros leitores, infelizmente, os crimes de assédio e importunação estão se tornando cada vez mais comuns em nossa sociedade, afetando diversos âmbitos, como o esporte, o trabalho e a vida