BPC LOAS: Quem Tem Direito e Como um Advogado Pode Ajudar?

Se você ou alguém da sua família está enfrentando dificuldades financeiras e se encaixa em situação de vulnerabilidade, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). Este benefício assistencial garante um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência que não possuem meios próprios de sustento.

BPC LOAS o que é?

O BPC é um direito previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é pago pelo INSS, mesmo sem a necessidade de contribuições previdenciárias. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige tempo de trabalho ou contribuição ao INSS — ele é destinado exclusivamente a quem comprova necessidade econômica e se enquadra nos critérios legais.

BPC LOAS quem tem direito?

Têm direito ao benefício:

Esses critérios são avaliados de forma técnica pelo INSS, e muitas vezes podem gerar dúvidas ou resultar em indeferimentos, mesmo para quem realmente tem direito ao benefício.

Como solicitar o BPC?

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente nas agências. No entanto, muitos requerentes enfrentam dificuldades no preenchimento do CadÚnico, na apresentação de documentos corretos ou até mesmo na comprovação da deficiência e da renda familiar.

É nesse momento que o acompanhamento jurídico especializado faz toda a diferença — e o melhor: você pode contar com esse apoio sem sair de casa. A Advocacia Bovo também oferece atendimento online em todo o Brasil, facilitando o acesso à orientação jurídica mesmo à distância.

Benefício negado: o que fazer?

Muitas pessoas têm o BPC LOAS negado pelo INSS, mesmo preenchendo todos os requisitos. Os motivos são diversos: falhas na documentação, problemas com o CadÚnico, avaliações médicas e sociais incompletas, entre outros.

Quando isso acontece, é possível:

Um advogado com experiência em benefício assistencial LOAS saberá orientar cada passo com segurança, aumentando as chances de sucesso. Saiba mais aqui

Diferença entre BPC e aposentadoria

Apesar de serem pagos pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. Ele não exige contribuição, mas também não gera 13º salário nem pensão por morte. Mesmo assim, representa um alívio financeiro fundamental para muitas famílias e deve ser respeitado como um direito assegurado por lei.

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Por que contar com um advogado especialista?

O processo de solicitação do BPC pode parecer simples à primeira vista, mas envolve detalhes técnicos, como:

Quando isso acontece, é possível:

Se você está em Curitiba, em outro município do Paraná ou até mesmo em outro estado, saiba que é possível contar com o suporte da Advocacia Bovo por meio do atendimento jurídico online, com a mesma seriedade e eficiência do atendimento presencial.

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Nosso time está à disposição para esclarecer dúvidas e verificar se você ou um familiar têm direito ao BPC LOAS.

Fale conosco presencialmente ou de forma online e garanta seus direitos com segurança jurídica.

Dúvidas Frequentes

Quem tem direito ao BPC LOAS?

Têm direito ao BPC idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo e que estejam inscritas no CadÚnico.

Qual a diferença entre o BPC LOAS e a aposentadoria?

O BPC LOAS não é aposentadoria. Ele é um benefício assistencial, não exige contribuições ao INSS, e não oferece 13º salário nem pensão por morte.

Como solicitar o BPC LOAS?

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou nas agências da Previdência Social. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e inscrição no CadÚnico.

O que fazer se o pedido do BPC for negado?

Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial. Um advogado especialista em BPC LOAS pode aumentar suas chances de aprovação.

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É possível pedir o BPC LOAS online?

Sim. Tanto o requerimento no INSS quanto o acompanhamento jurídico podem ser feitos online. A Advocacia Bovo realiza atendimento remoto em todo o Brasil. Saiba mais aqui:

https://advocaciabovo.com.br/2025/06/23/bpc-loas-online/

Quem pode ajudar a conseguir o BPC LOAS?

Um advogado previdenciário pode auxiliar desde a análise da documentação até o recurso, caso o benefício seja indeferido. Esse apoio é essencial em casos mais complexos.