Direito do Trabalho

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A correção do FGTS tem sido um dos assuntos mais comentados entre trabalhadores com carteira assinada. Isso porque uma possível atualização nos valores pode garantir um saldo maior para os

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Entenda o Que é Acúmulo de Função e Como Ele Afeta Seus Direitos Trabalhistas O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador exerce, além das atividades previstas em seu contrato

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A demissão é um momento delicado para qualquer trabalhador, mas conhecer os seus direitos na demissão é essencial para garantir que tudo seja conduzido de maneira justa e dentro da

O estágio é uma importante etapa na formação de muitos profissionais, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante os estudos. Apesar de o estagiário não ser regido pela CLT

O aviso prévio é uma etapa importante do processo de desligamento trabalhista no Brasil e pode ser classificado como trabalhado ou indenizado. Cada modalidade tem implicações diferentes tanto para o

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A 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou, em sentença recente, a reintegração do jornalista Arnaldo Duran ao quadro de funcionários da TV Record e condenou a emissora a

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A aposentadoria para mulheres com filhos pode mudar com o novo projeto de lei que propõe alterações significativas no sistema previdenciário, visando promover maior justiça e proteção social. Atualmente, as

No ambiente de trabalho, muitos fatores podem impactar os direitos dos colaboradores. Um dos temas mais importantes é a perda de férias por faltas injustificadas. A Consolidação das Leis do

Caros leitores, infelizmente, os crimes de assédio e importunação estão se tornando cada vez mais comuns em nossa sociedade, afetando diversos âmbitos, como o esporte, o trabalho e a vida

O pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade visa compensar o trabalhador pelos desgastes e riscos inerentes ao exercício de sua atividade profissional em condições adversas. Mas você sabe exatamente

O acordo extrajudicial é uma solução introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) para facilitar a resolução de conflitos entre empregado e empregador. Essa ferramenta permite que ambas as partes,

O direito à desconexão é um conceito essencial para trabalhadores que desejam preservar seu tempo livre e evitar os prejuízos físicos e mentais que podem surgir quando as obrigações laborais

A previdência social é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantindo segurança financeira em situações de incapacidade laboral, aposentadoria, e outras circunstâncias que afetam a capacidade de gerar renda. Neste

O mercado de trabalho em salões de beleza é conhecido pela informalidade, com colaboradores geralmente sem registro formal ou contrato. Esses profissionais, como cabeleireiros e manicures, são pagos principalmente por

No atual mercado de trabalho, é essencial compreender o que caracteriza um vínculo empregatício, especialmente para trabalhadores e empregadores informais. Cinco elementos definem uma relação de emprego: Muitas empresas operam

Você, servidor concursado do Estado do Paraná, provavelmente já ouviu falar ou até mesmo usufruiu da Licença Especial (ou Licença Prêmio) concedida conforme o art. 247 da Lei Estadual nº

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Caros leitores, em meio a esta crise mundial de saúde que vem assolando todo o Brasil, o governo federal mais uma vez publicou uma nova Medida Provisória de n° 936/2020

Carteira de Trabalho Digital – uma grande inovação! Caro leitor, vamos entender um pouco mais sobre a nova ferramenta que começou a operar no dia 21 de novembro de 2019.

Com o desenvolvimento tecnológico, o Brasil é um dos países pioneiros do agronegócio, graças as suas condições climáticas, devido ao solo, clima, bem como ao homem do campo que cada

Prezados amigos, na edição anterior começamos a tratar do tema “rescisão contratual”, ocasião em que falamos sobre a “rescisão do contrato de trabalho sem justa causa”. Continuando nossa série, nesta

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Prezados amigos e amigas da comunidade, atualmente em virtude das atribulações do dia-a-dia, o telefone (fixo e móvel) não é mais um luxo e sim uma necessidade, uma ferramenta doméstica

Caros leitores, como vocês sabem, sou advogado especialista e atuante na área do Direito do Trabalho e há muito tempo que acompanho o dia a dia dos trabalhadores brasileiros. Infelizmente

Após séculos de muitas lutas e conquistas, atualmente as mulheres conseguiram alcançar o seu devido e merecido espaço na sociedade e mercado de trabalho, sendo finalmente reconhecidas e respeitadas. Igualmente,

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Caros leitores, a muito que a relação adolescente e o trabalho é um tema recorrente na sociedade. Vemos inúmeras palestras, aulas, cursos, debates acerca discussão e dos efeitos dos jovens

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