Direito do Trabalho

A demissão é um momento delicado para qualquer trabalhador, mas conhecer os seus direitos na demissão é essencial para garantir que tudo seja conduzido de maneira justa e dentro da

O estágio é uma importante etapa na formação de muitos profissionais, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos durante os estudos. Apesar de o estagiário não ser regido pela CLT

O aviso prévio é uma etapa importante do processo de desligamento trabalhista no Brasil e pode ser classificado como trabalhado ou indenizado. Cada modalidade tem implicações diferentes tanto para o

Ser demitido sem justa causa pode ser uma situação desafiadora, mas é importante saber que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos ao trabalhador nessa condição. Esses direitos visam proporcionar

Se você está sem emprego, uma dúvida comum é: devo continuar pagando o INSS mesmo desempregado? Embora a contribuição não seja obrigatória enquanto se está fora do mercado formal, manter

A 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou, em sentença recente, a reintegração do jornalista Arnaldo Duran ao quadro de funcionários da TV Record e condenou a emissora a

O trabalho sem carteira assinada é uma prática que afeta milhares de trabalhadores no Brasil, especialmente em setores como a construção civil. Nesses casos, muitos são contratados de forma irregular,

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a trabalhadores que, devido a condições de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais de forma permanente. No entanto, muitos desconhecem

A aposentadoria para mulheres com filhos pode mudar com o novo projeto de lei que propõe alterações significativas no sistema previdenciário, visando promover maior justiça e proteção social. Atualmente, as

No ambiente de trabalho, muitos fatores podem impactar os direitos dos colaboradores. Um dos temas mais importantes é a perda de férias por faltas injustificadas. A Consolidação das Leis do